A decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que suspendeu por 40 dias o árbitro FIFA Ramon Abatti Abel e o VAR Ilbert Estevam, após o clássico São Paulo x Palmeiras, provocou forte reação da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF). A entidade divulgou um comunicado contundente em defesa dos profissionais e classificou a punição como desproporcional e equivocada.
O presidente da ANAF, Salmo Valentim, afirma que os árbitros foram injustamente condenados e que a sentença abre um precedente perigoso para toda a categoria. Para ele, o julgamento transformou divergências técnicas, comuns no futebol, em infração disciplinar, algo que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) não prevê como falta grave.
Segundo o comunicado, a punição aplicada com base no artigo 259 do CBJD, que trata de deixar de observar as regras da modalidade, não se sustenta quando se trata de lances interpretativos. A entidade explica que erros técnicos fazem parte da natureza do jogo, sobretudo em partidas de alta intensidade. A nota destaca que confundir interpretação com descumprimento disciplinar fragiliza a independência da arbitragem.
A ANAF alerta que decisões como essa podem comprometer a segurança jurídica e a autonomia técnica dos árbitros brasileiros. Para Valentim, quando o STJD equipara interpretações polêmicas a infrações graves, cria-se um cenário de instabilidade que ameaça toda a categoria. Ele reforça que sanções disciplinares devem existir apenas em casos excepcionais, como fraude, má-fé ou erro de direito significativo, o que não ocorreu no clássico analisado.
A entidade defende que eventuais correções de desempenho devem ser tratadas exclusivamente na esfera técnica da Comissão de Arbitragem da CBF, com avaliações internas, formação continuada e ajustes metodológicos, e não sob pressão externa após jogos de grande repercussão.
Mesmo reafirmando respeito às instituições da Justiça Desportiva, a ANAF cobra reciprocidade no tratamento da categoria. A nota afirma que a independência técnica da arbitragem precisa ser preservada e que a dignidade dos profissionais que atuam em campo e no VAR deve ser tratada com responsabilidade.
A associação também avalia a possibilidade de adotar novas medidas para assegurar que os limites legais e os princípios técnicos da arbitragem sejam respeitados. No comunicado, Valentim conclui que punir árbitros por discordância de interpretação desvaloriza a complexidade do ofício e ameaça o futuro da arbitragem nacional.
Em meio ao debate, a categoria se mobiliza e reforça um recado direto às autoridades esportivas e ao público: a arbitragem brasileira merece respeito.
